STF absolve deputado Clodovil Hernandes da acusação de dano ao meio ambiente

Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.

A Polícia Civil deve ouvir na tarde desta terça-feira Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e tia da menina Isabella, 5, morta no último dia 29 de março em São Paulo.

Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em ação movida contra a Drogaria Vison, por litigância de má-fé.

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Gestão governamental insuficiente

Contrato de honorários advocatícios

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Questões de Concurso VI